Manual de arrendamento e despejo

Valente, Edgar Alexandre Martins (Autor)

Direito Civil

Sinopse

Aparentemente simples, a disciplina do contrato de arrendamento urbano assenta num quadro legislativo verdadeiramente complexo e disperso por diversos diplomas, tornando-a dificilmente apreensível numa visão de conjunto, facto para o qual têm contribuindo as sucessivas alterações legislativas verificadas nesta matéria nos últimos anos, impondo a realização de uma análise global mas detalhada deste contrato, objetivo subjacente à elaboração da presente obra. Recorrendo a linguagem e organização simples e acessível, o Manual do Arrendamento e Despejo surge assim dividido em duas partes, o Arrendamento Urbano e o Despejo e outros Meios Processuais: na primeira são analisados os aspetos fundamentais da relação arrendatícia e na segunda são tratados cada um dos meios judiciais e extrajudiciais atualmente disponíveis para a tutela dos direitos do senhorio e do arrendatário, esperando-se assim que a presente obra constitua um auxiliar útil a todos aqueles que lidam de perto com as matérias em apreço.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 16/05/2022

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