Código civil
livro do cinquentenário

Centro de Investigação de Direito Privado

Sinopse

Cinquenta anos representam um espaço breve no devir bimilenário do Direito privado. Mas eles são signifi cativos, na vida de um Código Civil.
O Código Civil de 1966 foi cuidadosamente preparado, durante 22 anos. Contribuíram os mais ilustres civilistas do País, cabendo referir Manuel de Andrade (1899-1958), Adriano Vaz Serra (1903-1989), Fernando Pires de Lima (1906-1970), António Ferrer Correia (1912-2003), João Antunes Varela (1919-2005) e Rui de Alarcão (1930-2018), da Universidade de Coimbra e Paulo Cunha (1908-1986), Manuel Gomes da Silva (1915-1994), Inocêncio Galvão Telles (1917-2010) e Fernando Pessoa Jorge (1929), da Universidade de Lisboa. No fundamental, ele acertou o passo da lei pelo da Ciência civilística nacional. Esta, desde o início do século XX, recebeu o modelo romano-germânico vertido no Código Civil alemão de 1896-1900. Mas sem servilismos: ainda que em ambiência renovada, foram conservadas as características básicas do Direito lusófono, experimentadas e afeiçoadas à realidade do País, desde a Idade Média.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 04/03/2020

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