Código de processo civil

Regulamento Eleitoral, Direito processual, direito portugues

Sinopse

Na presente edição destacamos o novo Regulamento Eleitoral, aprovado pelo Regulamento nº 624/2019, publicado no Diário da República nº 151, Série II, de 8 de agosto de 2019, e a primeira alteração ao Regulamento da Caixa de Previdência
dos Advogados e Solicitadores (CPAS), levada a cabo pelo Decreto-Lei nº 116/2018, de 21 de dezembro.
Regulamento de Inscrição de Advogados e Advogados Estagiários
Regulamento de Inscrição de Juristas de Reconhecido Mérito, Mestres e Doutores em Direito
Regulamento Nacional de Estágio
Regulamento de Recrutamento, Seleção e Contratação de Formadores
Regulamento da Comissão Nacional de Avaliação
Regulamento Geral das Especialidades
Regulamento de Dispensa de Segredo Profissional
Regulamento dos Laudos de Honorários
Regulamento de Organização e Funcionamento do Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais
Regulamento Disciplinar
Regulamento Eleitoral
Regulamento das Quotas das Sociedades de Advogados
Regulamento da Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais e do Ambiente
Regulamento do Trajo e Insígnia Profissional
Código de Deontologia dos Advogados Europeus
Regime dos Atos Próprios dos Advogados e Solicitadores
Regulamento da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores
Associações Públicas Profissionais

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 30/01/2020

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