Do segredo profissional na advocacia

Direito Administrativo

Sinopse

Já no ano de 1998 a Ordem dos Advogados, sob a presidência do Bastonário Júlio de Castro Caldas, tomou a iniciativa, que se lhe afigurava viável, da criação de uma Editora para e dentro da Instituição. Acolhi, pois, com satisfação e esperança, a ideia. E, porque decorria então uma reflexão longa sobre a Deontologia, por mim coordenada e incumbida, por iniciativa do então Presidente do Conselho Distrital do Porto Gil Moreira dos Santos, foram muitas as reuniões realizadas com esse desiderato. O grupo criado para este estudo abrangente não se poupou a esforços para levar a cabo essa auspiciosa iniciativa e os seus membros procuraram garantir, na medida do que fosse possível, a reunião dos contributos para vir a ser publicado um "Manual" que contivesse organizadamente os temas centrais da Deontologia. A tarefa assim delineada não era fácil, pelo que, verificada a inviabilidade de eternizar a espera até à formalização do tal Manual, apenas três membros do grupo lograram vir a publicar os seus contributos em livros autónomos: Orlando Guedes da Costa, Fernando Sousa Magalhães e eu próprio. Assim nasceu pela minha parte a possibilidade de corresponder à ideia editorial da Ordem dos Advogados de Castro Caldas. Nesta senda veio a ser por mim publicado em 1998 o livro "Do Segredo Profissional na Advocacia", cujos direitos de autor ofereci à então prestigiada Instituição, que eu servira no triénio de 1987/1989. A generosidade da Ordem, considerando útil a publicação e necessária para matéria até então esparsa em hermenêutica e jurisprudência por vezes contraditórias, deliberou não pôr a obra à venda e distribuiu-a gratuitamente nos cerca de 3.000 exemplares da edição. A consequência foi óbvia: o livro esgotou-se rapidamente; e, contra o que o Direito autoriza, passou a ser fotocopiado - o que me causou desgosto. Entretanto, houve alterações legislativas significantes, pelo que me pareceu oportuno fazer uma nova edição - que, apenas por razão metodológica, classifiquei como de 2.ª edição -, na qual fiz o possível e desejável por completar os temas com maior número de jurisprudência, em notas de pé de página. Nesta senda não deixei de salientar as decisões judiciais que considero criticáveis.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 16/05/2022

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