Direito fundiário de Angola

Direito Civil, Direito Fundiário, período colonial, período revolucionário, Angola, Lei das Terras, II República, análise jurídica, propriedade da terra

Sinopse

A obra assenta essencialmente em quatro vertentes. Na primeira vertente o autor estuda os antecedentes do Direito Fundiário Angolano no período colonial e no período revolucionário após a independência de Angola. Na segunda vertente o autor examina a realidade fundiária no âmbito da II República, após a Lei 21-C/92. Na terceira vertente, o autor estuda o regime jurídico constante da actual Lei das Terras. Finalmente, na quarta vertente o autor examina os novos institutos jurídicos revelados pelo actual regime jurídico fundiário e a forma como os respectivos direitos podem ser regularmente exercidos.
A análise jurídica realizada é intensa e profícua, permitindo ao leitor conhecer todas as especialidades técnicas existentes no regime fundiário angolano, passando assim a constituir uma obra de referência para qualquer investigação futura sobre o sistema da propriedade da terra em Angola.
Luís Menezes Leitão
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 27/07/2022

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