Da recusa de cumprimento da obrigação para tutela do direito de crédito
em especial na excepção de não cumprimento, no direito de retenção e na compensação

Direito Civil, direito de retenção, Código Civil de 1966, compensação, direito de crédito

Sinopse

Introdução
Apresentação do tema
Traços gerais da excepção de não cumprimento, do direito de retenção e da compensação no Código Civil de 1966
Parte I
Enquadramento histórico
Parte II
A excepção de não cumprimento
Parte III
O direito de retenção
Parte IV
Outras hipóteses de recusa de cumprimento da obrigação
Parte V
A compensação. Em especial a compensação de créditos conexos
Parte VI
Da recusa de cumprimento da obrigação para tutela do direito de crédito

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 22/07/2022

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