Da recusa de cumprimento da obrigação para tutela do direito de crédito
em especial na excepção de não cumprimento, no direito de retenção e na compensação

Fonseca, Ana Taveira Da (Autor)

Direito Civil, direito de retenção, Código Civil de 1966, compensação, direito de crédito

Sinopse

Introdução
Apresentação do tema
Traços gerais da excepção de não cumprimento, do direito de retenção e da compensação no Código Civil de 1966
Parte I
Enquadramento histórico
Parte II
A excepção de não cumprimento
Parte III
O direito de retenção
Parte IV
Outras hipóteses de recusa de cumprimento da obrigação
Parte V
A compensação. Em especial a compensação de créditos conexos
Parte VI
Da recusa de cumprimento da obrigação para tutela do direito de crédito

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 22/07/2022

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