Código do registo civil
anotado e comentado

Sampaio, Álvaro (Autor)

direito civil, direito portugues, codigo registro civil

Sinopse

Trata-se dum trabalho rigoroso e atualizado, que inclui o regime do maior acompanhado e os Regulamentos da UE. Contém:
Texto de todos os diplomas que alteraram a versão inicial do CRC (DL n.º 131/95, de 6/6), até dia 11 do mês corrente. Completas anotações a cada um dos artigos, com indicação das alterações, sua interpretação, ligação a outros artigos ou diplomas (CC, CPC e outra legislação), doutrina geral, ou vinda do IRN, IP.
Versão atualizada do RERN, sem esquecer a mais recente alteração (DL n.º 66/2019, de 21/5).
Transcrição da legislação conexa com o Registo Civil, seguida de nota sobre os diplomas mais extensos incluindo Acordos, Convenções e Regulamentos da EU.
Coletânea de doutrina do IRN, IP, que não se ajustava como anotação ao articulado do CRC ou respeitava a outra legislação.
Completo índice analítico/ideográfico.
Trata-se dum trabalho de grande utilidade para os profissionais do Direito, maxime para os conservadores e oficiais de registos e ainda para os cônsules e funcionários consulares.
Com a colaboração de Mário Amorim

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 14/01/2020

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