Direito internacional privado
ensaios

Direito Internacional, Direito Internacional público, maternidade de substituição, contratação comercial, estatuto jurídico da aeronave, propriedade intelectual, competência dos tribunais judiciais, resolução de litígios por arbitragem

Sinopse

Os textos agora reunidos, correspondentes em boa parte a intervenções públicas do autor nos mais diversos fora científicos portugueses e estrangeiros, versam sobre uma pluralidade de tópicos - da maternidade de substituição à contratação comercial, do estatuto jurídico da aeronave à propriedade intelectual, da competência dos tribunais judiciais à resolução de litígios por arbitragem -, os quais apresentam como traço comum a natureza internacional das situações jurídicas a que respeitam.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 27/07/2022

ISBN relacionados

--