Direito eleitoral

Direito Eleitoral

Sinopse

Presente nos mais diversos domínios de Direito interno e de Direito internacional, a eleição ocupa um lugar centralíssimo no constitucionalismo moderno, indissociável da representação política.
Apesar de ter sido um autor português, Silvestre Pinheiro Ferreira, no século XIX, a considerar um "poder eleitoral" a par dos demais poderes do Estado, nos séculos XX e XXI escasseiam, entre nós, ao contrário do que sucede noutros países, obras gerais de Direito eleitoral.
No presente livro procura se fazer uma análise sistemática dos pertinentes princípios e regras do ordenamento português, sem perder de vista a história e a ciência política, o sentido do fenómeno eletivo e os valores do Estado de Direito democrático.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 09/10/2019

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