Manual de direito da União Européia
Após o Tratado de Lisboa

Martins, Ana Maria Guerra (Autor)

Direito da Internacional, Direito da União Européia

Sinopse

Com a segunda edição deste Manual pretendemos atualizar os conteúdos do nosso ensino da unidade curricular de Direito da União Europeia à luz das sucessivas vicissitudes que têm vindo a ocorrer após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa. A crise económico-financeira, a crise das dívidas soberanas que contaminou a zona Euro, os ataques terroristas no coração da Europa, a crise dos refugiados sem precedentes, o ressurgimento dos protecionismos e o Brexit são apenas alguns tópicos que impõem uma profunda reflexão. Eis o objetivo da presente obra, cuja sistematização é a seguinte:
Parte I - A evolução do processo de integração europeia - das origens à atualidade;
Parte II - A Constituição Política da União Europeia;
Parte III - As atribuições, a estrutura orgânica e os procedimentos de decisão da União Europeia;
Parte IV - O sistema jurídico da União Europeia.

Metadado adicionado em 15/05/2017

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9789724050478 (ISBN da Edição anterior)

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