Casos práticos - Direito da família e sucessões
casos práticos resolvidos

Leal, Ana (Autor)

redução de liberalidades inoficiosas, imputação, colação, partilha, vocação indireta, vocação sucessória, legado, herança, divórcio, adoção, dívidas, ilegitimidades conjugais, traição, bens, patrimônio, consentimento, Direito das Sucessões, Direito da Família, Direito Civil, Casos Práticos

Sinopse

O presente trabalho reúne uma série de casos práticos que abordam temáticas das disciplinas de Direito da Família e Direito das Sucessões. No âmbito do Direito da Família são apresentados casos que versam a capacidade matrimonial, o consentimento, bem como os efeitos patrimoniais do casamento, nomeadamente o regime matrimonial de bens, a administração dos bens do casal, as ilegitimidades conjugais e a responsabilidade pelas dívidas dos cônjuges, dedicando-se ainda alguns casos à filiação, ao divórcio e à adoção.

No Direito das Sucessões procurou-se agrupar um conjunto de casos práticos que fizessem uma abordagem dos temas mais relevantes, nomeadamente os conceitos de herança e legado, as modalidades de sucessão quanto às fontes de vocação sucessória, os modos de vocação indireta, a partilha, a colação, a imputação e a redução de liberalidades inoficiosas.

As resoluções constituem meras propostas de resposta sem a pretensão de levar a efeito um tratamento exaustivo das matérias, devendo os seus destinatários desenvolver as suas próprias metodologias de resposta e estruturação das questões.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 14/07/2022

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