O contrato de viagem organizada

Directiva Comunitária 2015/2302, agências de viagens, consumidores turistas, direito dos viajantes, viagens, União Europeia, viagem em grupo, férias, Direito Civil

Sinopse

No espaço europeu, um quinto dos cidadãos que fazem férias optam pela viagem em grupo. A União Europeia, atenta a este fenómeno de massas, procurou criar um mercado único de viagens, com reforço da tutela dos direitos dos viajantes e o incremento da actividade turística, sector económico fundamental. Este livro é, em si mesmo, uma viagem sobre a complexa realidade que constitui o contrato de viagem organizada. O seu passado, presente e futuro. As opções, avanços e recuos, conquistas e retrocessos. A análise crítica do quadro legal vigente, em especial os direitos e deveres dos consumidores turistas e a regulação da actividade das agências de viagens. A pesquisa aturada da jurisprudência nacional e internacional que, no terreno concreto dos factos, vai equilibrando a tensão entre os interesses opostos que se confrontam. O novo regime a implementar por força da recente Directiva Comunitária 2015/2302 tornou o futuro actual. Uma Directiva ambiciosa, pormenorizada e invulgarmente imperativa, que marcará o rumo de uma nova era na organização de viagens a nível europeu.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 31/08/2022

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