O concurso de credores
áreas comum, fiscal e da insolvência

Código de Procedimento e de Processo Tributário, Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, direito processual, navios, garantias especiais das obrigações, Novo Código de Processo Civi, lei substantiva e adjetiva, Direito Comercial

Sinopse

A sucessiva alteração da lei substantiva e adjetiva, com reflexo direto no “Concurso de Credores”, justificou a suspensão temporária da publicação da sua quinta edição, na perspetiva de que a intensa produção legislativa se estabilizasse, o que parcialmente só aconteceu com a publicação do Novo Código de Processo Civil.
Conseguida essa estabilização, recolhidos os novos elementos doutrinais e jurisprudenciais, partimos então para a elaboração da 5ª Edição deste Livro, com a análise do direito substantivo relativo às garantias especiais das obrigações, incluindo as atinentes a navios, e do direito processual, este abrangente do concurso de credores no Código de Processo Civil, no Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas e no Código de Procedimento e de Processo Tributário.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 31/08/2022

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