Cadernos IVA 2015

Vasques, Sérgio (Coordenador)

Direito Financeiro, Tributário, Imposto sobre o Pecado, Angola, Bitcoins

Sinopse

Registo para Efeitos de IVA e Sujeitos Passivos Não Estabelecidos no Território Nacional
Imposto sobre o Pecado ou Pecado do Legislador? O Caso do Jogo Online
O "Novo" Regime dos Bens em Circulação
A Transição para o IVA em Angola: Obstáculos e Oportunidades
Bitcoins e IVA
Regiões Autónomas e Taxas de IVA
O IVA na Cessão da Posição Contratual da Locatária Financeira
Evolução das Taxas e Receita do IVA na União Europeia 1998-2014
Jurisprudência do TJUE sobre Exigências de Forma das Faturas e Direito à Dedução do IVA
O Acórdão Skandia e o Âmbito ratione personae dos Grupos de IVA
O Certificado de Renúncia à Isenção do IVA na Locação de Imóveis
O IVA nos Serviços Prestados por Via Electrónica
O Pecado Original do IVA: As Prestações de Serviços Conexas Realizadas por Corretores ou Intermediários de Seguros
O IVA nas Empresas Locais
Dedução de IVA, Regularizações e Revisão da Autoliquidação
v A Regularização do IVA em Caso de Erro no Apuramento do pro rata: Questões Processuais
Incidência Subjectiva e Repercussão do IVA
IVA, Pessoas Colectivas de Direito Público e Poderes de Autoridade
IVA e Locação Financeira de Bens Móveis na Jurisprudência do TJUE
Arbitrabilidade do IVA na Importação

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 14/07/2022

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