Cumprimento defeituoso
em especial na compra e venda e na empreitada

Direito

Sinopse

A obra traz temas como: Objectivo, Delimitação do tema, Evolução histórica, Não cumprimento do dever contratual, Cumprimento defeituoso, Secção I – Campo de aplicação, Noção de defeito, Consequências da prestação defeituosa, Regime jurídico, Regras gerais, Regras especiais, Relações entre os diversos meios jurídicos, Particularidades na aplicação do regime jurídico descrito, Estabelecimento de regras próprias de responsabilidade, Limitação e exclusão da responsabilidade, Cumprimento defeituoso como forma de violação de deveres obrigacionais, Projecto de alteração legislativa.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 30/08/2018

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