Conceitos de direito europeu em matéria societária e fiscal

Direito da União Europeia, União Europeia, UE, pluralismo jurídico vertical, Direito nacional, Tribunal de Justiça da União Europeia, Direito Europeu, mobilidade das sociedades, monografia

Sinopse

A monografia que agora sai à estampa visa analisar a atual situação de mobilidade das sociedades na União Europeia, indagando sobre a existência dos conceitos de Direito Europeu e analisando como têm vindo a ser progressivamente elaborados pela jurisprudência constante do Tribunal de Justiça da União Europeia.
Trata-se de uma abordagem multidisciplinar que pretende demonstrar a crescente e insidiosa autonomia dos conceitos de Direito Europeu, que ao mesmo tempo derivam do Direito nacional (i.e. dos Estados Membros). O objetivo último da metodologia adotada é o de demonstrar que a construção da União Europeia é mais profícua se se basear no pluralismo jurídico vertical, em que há influências recíprocas dos diferentes Direitos nacionais e do Direito Europeu, do que se essa construção se basear no princípio do primado.

(Ana Paula Dourado, Do Prefácio)

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 19/07/2022

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