Os incidentes da instância

Direito processual

Sinopse

Esta sétima edição do livro, aumentada e simplificada, estruturada com base no novo Código de Processo Civil, continua a ter em linha de conta as posições doutrinais e jurisprudenciais anteriores. Versa, por um lado, sobre os incidentes da instância típicos, designadamente o de verificação do valor da causa, de intervenção de terceiros principal, espontânea e provocada, de intervenção acessória provocada e do Ministério Público, de oposição espontânea, provocada e mediante embargos de terceiro, de habilitação e de liquidação, e, por outro, sobre os incidentes atípicos de impugnação de documentos, de incompetência relativa e de garantias de imparcialidade dos magistrados e dos funcionários de justiça.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 01/11/2018

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