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Livro Impresso

Fundações e interesse público
direito administrativo fundacional - Enquadramento dogmático



Farinho, Domingos Soares (Autor)

Direito administrativo


Sinopse

A Fundação, enquanto realidade jurídica, é um objecto de estudo fascinante. Não apenas pelo que permite, a partir e para além das fronteiras normativas do Direito, nos dias do mundo, mas pelo modo como surge, depois de séculos de existência, na dogmática jurídica contemporânea. Ela é um exemplo das alamedas comunicantes entre o Direito Público e o Direito Privado. Estudar a Fundação é, necessariamente, estudar o Direito na sua unidade, mesmo se, metodologicamente, se escolhe a perspectiva de um dos dois grandes ramos do Direito.
A riqueza sociológica da Fundação, combinada com a sua profundidade dogmática jurídica, é uma das razões incontornáveis para a escolha do tema. A outra razão que nos atraiu prende-se com a estreita e, por vezes, tensa relação com o direito público, em particular com o direito administrativo. Com efeito, não basta dizer que a Fundação combina elementos públicos e privados, é preciso notar que tal combinação é especialmente complexa e variada quando vista da perspectiva publicista. Existe um Direito Público da Fundação Privada, tal como existe um Direito Público da Fundação Pública. Existem vinculações jurídico-públicas para várias modalidades de fundações privadas que prosseguem ou colaboram na prossecução do interesse público, em sentido estrito.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 23/10/2018

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Metadados completos:

  • 9789724055305
  • Livro Impresso
  • Fundações e interesse público
  • direito administrativo fundacional - Enquadramento dogmático
  • 1 ª edição
  • Teses de doutoramento
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  • Farinho, Domingos Soares (Autor)
  • Direito administrativo
  • Técnicos
  • Direito / Geral (LAW000000)
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  • 2014
  • 01/01/2014
  • Português
  • Portugal
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  • Livre para todos os públicos
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  • 16 x 23 x 6.79 cm
  • 1.8 kg
  • Capa Dura
  • 1068 páginas
  • R$ 499,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9789724055305
  • 9789724055305
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Metadados adicionados: 23/10/2018
Última alteração: 01/04/2024
Última alteração de preço: 01/04/2024

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