O crime de usurpação de direitos de autor

Direito, direito penal

Sinopse

"Multifacetada, a presente obra tem algo a oferecer a cada um. Com inestimável valia enquanto apontamento de cultura geral, elucidário da génese e evolução da protecção jurídica autoral, serve com igual mérito como ponto de partida para uma qualquer tese de mestrado ou doutoramento que se preocupe em aprofundar aquele escasso detalhe que venha a sofrer evolução conceptual ou legislativa. Na parte em que procede a uma abordagem, artigo por artigo, da legislação relevante, o presente livro tem outro inestimável préstimo, o de se erigir em verdadeiro “código anotado”, na falta de uma obra de referência que cumpra essa função. Nesta última vertente apresenta-se como útil instrumento ao serviço do profissional do foro, do aplicador da lei, ou de quem dela se pretender valer na tutela de obra própria." - José Manuel Branco (procurador da República).

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 24/11/2017

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