Tratado de direito civil
parte geral - Coisas

Direito, Direito civil

Sinopse

A obra traz: A Ideia de Coisa na Ciência do Direito
Evolução Geral
A experiência Portuguesa
Noção e Papel
As Coisas e o Âmbito do Direito Civil
Das res extra commercium ao domínio público
Teoria do Domínio Público
Domínios Públicos em Especial
Património Cultural e Artístico
Os Baldios
Modalidades de Coisas
Classificações; coisas corpóreas e incorpóreas
Os imóveis; prédios, águas e partes integrantes
Os móveis
Coisas fungíveis, consumíveis e deterioráveis
Coisas divisíveis, futuras e principais
Coisas simples e compostas
Coisas acessórias, frutos e benfeitorias
Património e Empresa
Teoria do Património
Teoria da Empresa
Os Animais
A justificação da tutela
A protecção jurídica

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 13/09/2018

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