Dicionário da parte geral do código civil português

Direito Civil, dicionário, Código Civil, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil, Direito Internacional Privado, terminologia

Sinopse

Este dicionário jurídico possui cerca de 600 entradas, relacionadas com a Parte Geral do Código Civil e com as disciplinas que a têm por objecto: Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil e Direito Internacional Privado. Ele não inclui o vocabulário referente à matéria das provas, normalmente estudada em Direito Processual Civil.
A maior parte das entradas consiste em termos e expressões constantes do próprio Código, mas algumas correspondem a terminologia meramente doutrinária.
O texto que se segue a cada entrada contém, em geral, os seguintes elementos: uma definição concisa; um exemplo ilustrativo; explicações complementares; a classificação da figura em tipos e um exemplo para cada um deles; a distinção entre essa figura e outras que lhe sejam afins ou opostas; exemplos ilustrativos dessa distinção.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 25/07/2022

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