Direito do trabalho de Angola

Leitão, Luís Manuel Teles de Menezes (Autor)

Direito do trabalho

Sinopse

Na sequência de um honroso convite da Universidade Agostinho Neto, lecionámos um curso de pós-graduação sobre o Direito do Trabalho de Angola. Tal permitiu-nos tomar contacto com o Direito do Trabalho Angolano e surpreender as múltiplas diferenças com o Direito do Trabalho de Portugal, apesar da proximidade existente entre os dois ordenamentos jurídicos. A necessidade de preparação das aulas justificou por isso uma investigação em torno do Direito do Trabalho Angolano, que permitisse a adaptação à realidade laboral angolana do ensino que temos vindo a ministrar na regência da disciplina de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito de Lisboa. Essa tarefa foi, no entanto, dificultada pelo facto de serem muito escassas e nem sempre atualizadas as obras existentes sobre este tema. Houve, por isso, necessidade de proceder a uma investigação própria em torno da legislação angolana, que conduziu à elaboração da obra que agora se apresenta. Entendemos que tem justificação e utilidade a sua publicação neste momento, quer para os juristas angolanos, quer para os juristas portugueses. Em relação aos juristas angolanos, passam a dispor de uma obra completa e atualizada sobre o seu próprio Direito do Trabalho, deixando de ter que recorrer a obras relativas ao ordenamento laboral de outros países.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 30/11/2018

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