Memorando da Troika e as empresas

Direito Comercial, sistema fiscal, Sustentabilidade

Sinopse

Artigos:
- Investir e tributar no atual sistema fiscal português
- Sustentabilidade e solidariedade em estado de emergência económico-financeira
- Eventuais efeitos das medidas da «troika» sobre a contabilidade e a fiscalidade das pequenas e médias empresas (PME) portuguesas
- Cooperação Administrativa Intergovernamental (para uma maior eficácia do sistema fiscal)
- O novo regime do tempo de trabalho
- Troika e Alterações no direito laboral colectivo
- Estatuto jurídico-constitucional do salário: considerações a propósito do art. 19.º da Lei 55-A/2010
- Memorando da "Troika" e Sector Público Empresarial
- Repercussões que os Memorandos da Troika terão no Código da Insolvência
- Reformas da legislação de defesa da concorrência

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 15/10/2019

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