Direito Comercial Africano (OHADA)

Direito Internacional, África, estudos jus-africanos, globalização

Sinopse

O trabalho de Salvatore Mancuso revela a sua paixão por África e pelo estudo do seu direito, que o levou não só a recolher o testemunho da tradição italiana de estudos jus-africanos, mas também a colocá-la, enquanto docente da Universalidade de Macau, sobre uma das mais interessantes "novas fronteiras" da globalização: as crescentes relações entre a China e África, cujo encontro entre as duas culturas jurídicas também constitui uma nova fronteira do direito em geral e da comparação em especial. Professor Doutor Marco Guadagni.
Eis por que, a nosso ver, haverá que encontrar no quadro da OHADA um ponto de equilíbrio entre a desejável unidade e a irreprimível diversidade dos Direitos dos seus Estados membros: importa, é certo, eliminar entraves desnecessários à circulação de pessoas e bens e ao investimento estrangeiro, bem como promover a certeza do Direito e a segurança nas relações jurídicas plurilocalizadas; mas sem que isso leve os sistemas jurídicos nacionais a perderem a sua individualidade própria e a descaracterizarem-se. Este livro de Salvatore Mancuso, em que os Actos Uniformes da OHADA são correctamente situados no contexto da problemática do pluralismo jurídico em África e a que não falta uma interessante reflexão sobre o papel do Direito consuetudinário na regulação dos contratos neste continente, constitui sem dúvida um importante contributo para a realização daqueles desideratos. Professor Doutor Dário Moura Vicente.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 19/09/2022

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