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Livro Impresso

Fiscalidade



Pereira, Manuel Henrique de Freitas (Autor)

Direito fiscal


Sinopse

Este livro é o resultado da docência da disciplina de “Fiscalidade” no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), da Universidade Técnica de Lisboa, correspondendo à parte geral do respectivo programa, que tem por objectivo identificar os princípios e conceitos básicos da fiscalidade nas suas vertentes económicas, jurídicas e de gestão.
Na Parte I são abordados os temas fundamentais de enquadramento do fenómeno fiscal: noção, estrutura e dinâmica do imposto, princípios de tributação, base tributável dos impostos sobre o rendimento, sobre o património e sobre a despesa.
A Parte II é consagrada especificamente a temas de direito fiscal: fontes, interpretação, integração e aplicação no tempo e no espaço da lei fiscal, relação jurídico-fiscal, garantias dos contribuintes.
A Parte III é dedicada a vertentes económicas e de gestão dos impostos: nível de fiscalidade, esforço fiscal, estrutura fiscal, política fiscal, benefícios fiscais, gestão fiscal, evasão e fraude fiscais, preços de transferência.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 23/10/2018

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Metadados completos:

  • 9789724046839
  • Livro Impresso
  • Fiscalidade
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  • 4 ª edição
  • Manuais universitários
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  • Pereira, Manuel Henrique de Freitas (Autor)
  • Direito fiscal
  • Técnicos
  • Direito / Geral (LAW000000)
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  • 2011
  • 01/01/2011
  • Português
  • Portugal
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  • Livre para todos os públicos
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  • 16 x 23 x 3.05 cm
  • 0.807 kg
  • Brochura
  • 100 páginas
  • R$ 199,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9789724046839
  • 9789724046839
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Metadados adicionados: 23/10/2018
Última alteração: 01/04/2024
Última alteração de preço: 01/04/2024

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