Código do direito de autor e dos direitos conexos

Textos da lei

Sinopse

O presente Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos é uma colectânea de textos legais internos, comunitários e internacionais. No processo de selecção e recolha dos diplomas legais reunidos nesta obra, houve a preocupação fundamental de inserir a legislação considerada importante em matéria de direito do autor e direitos conexos nas suas várias vertentes, com o objectivo de tornar mais fácil aos práticos e aos estudiosos destes temas, no seu dia-a-dia, uma acesso rápido e, tanto quanto possível, fiável às disposições legais essenciais, objectivo este que estamos crentes ter alcançado.
A presente edição encontra-se plenamente actualizada à data da sua publicação, sendo que eventuais alterações inseridas posteriormente, aos diplomas nela constantes, serão disponibilizadas para consulta online.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 09/10/2018

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