Cookies de Privacidade
O Bookinfo Metadados utiliza cookies de sessão, que têm a finalidade de manter o usuário logado em sua conta sempre que faz o login em nossa plataforma. Eles também são usados para que o usuário usuário logado possa acessar as funcionalidades e botões sem precisar fazer o login a cada mudança de página.
Para saber mais, acesse nossa Política de Privacidade.
Aceitar Fechar

Precisa de ajuda?

+ 55 11 99384-2442
[email protected]
Cadastre-se | Login
Busca avançada

  1. Home
  2. Metadados
  3. Almedina
  4. A justiça administrativa

A justiça administrativa

Almedina
Almedina
R$ 299,00

Status: Faça o login

Livro Impresso

A justiça administrativa
lições



Direito administrativo


Sinopse

Esta décima primeira edição corresponde, no essencial, à edição anterior, tendo-se aproveitado a oportunidade do seu esgotamento para proceder a algumas actualizações de doutrina e jurisprudência, designadamente em problemas de fronteira, bem como para expor as refracções, na matéria da justiça administrativa, de diversas alterações legislativas entretanto ocorridas - e também de omissões, tendo em conta que o legislador, apesar do compromisso de "atraso zero" não cumpriu tempestivamente o dever de transposição da última "Directiva - Recursos" no que respeita ao contencioso dos contratos públicos.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 03/10/2018

Encontrou alguma informação errada?
Perguntar para a Editora Alta Books

ISBN relacionados

--


Metadados adicionados: 03/10/2018
Última alteração: 01/04/2024
Última alteração de preço: 01/04/2024

Autores e Biografia

Andrade, José Carlos Vieira de (Autor)

Sumário

Índice
Capítulo I - Do contencioso administrativo à justiça administrativa: os principais modelos históricos de justiça administrativa
Capítulo II - A evolução do sistema de justiça administrativa em Portugal
Capítulo III - O domínio substâncial da justiça administrativa
Capítulo IV - A dimensão funcional da justiça administrativa
Capítulo V - O âmbito orgânico da justiça administrativa: a jurisdição administrativa
Capítulo VI - A organização da jurisdição administrativa
Capítulo VII - A garantia da tutela jurisdicional Efectiva
Capítulo VIII - A acção administrativa comum
Capítulo IX - A acção administrativa especial
Capítulo X - Processos urgentes
Capítulo XI - Elementos essenciais da causa e pressupostos processuais
Capítulo XII - A tramitação das acções administrativas
Capítulo XIII - Os processos cautelares
Capítulo XIV - Os efeitos e a força jurídica das sentenças
Capítulo XV - Processos executivos
Capítulo XVI - Os recursos jurisdicionais
Capítulo XVII - Os princípios gerais do processo administrativo



Para acessar as informações desta seção, Faça o login.

  • ISBN 97877766655543
  • Tipo Livro Impresso
  • Páginas 100 páginas
  • Edição 11ª edição
  • Área Técnicos
  • Ano da edição 2011
  • Preço Lorem Ipsum
  • Status Lorem Ipsum

Para visualizar o restante das informações ou fazer o download dos metadados

Faça o login

+ 55 11 99384-2442

[email protected]

Página inicial
    Metadados
      Selos
        Contato
          Clientes
          Sobre nós
          Faça parte

          Bookinfo Metadados ©2024 - Todos os direitos reservados. with by Bookinfo