Sumário

Volume I

I - Direito Comparado

Catarina Botelho, Lost in Translations – A crescente importância do Direito Constitucional Comparado.

Maria Helena Brito, A utilização do método comparativo em direito internacional privado. Em especial, o problema da qualificação.

João Caupers, Carlos Ferreira de Almeida, comparatista.

Ana Rita Gil, novo Mundo / Velha Europa – A Comparação do Direito da imigração no Canadá e na União Europeia.

José Manuel Meirim, Os grupos organizados de adeptos: comparação entre as ordens jurídicas portuguesa e espanhola.

II - Direito Económico

Marisa Apolinário, A regulação do sector do gás natural em Portugal: presente e futuro.

Tiago Duarte, Treaty Claims, Contract Claims e Umbrella Clauses na Arbitragem internacional de Protecção de Investimentos.

António Pedro Ferreira, O reenquadramento do exercício da actividade seguradora no início do século XXI – Antecedentes próximos e perspectivas de evolução.

Luís Couto Gonçalves, O Acordo de Londres no âmbito da patente europeia.

Armindo Saraiva Matias, Regulação bancária: conceito e tipologia.

Paulo de Sousa Mendes, A orientação da investigação para a descoberta dos beneficiários económicos e o sigilo bancário.

Luís Máximo dos Santos, O Conselho nacional de Supervisores Financeiros.

Cláudia Trabuco e Mariana França Gouveia, A arbitrabilidade das questões de concorrência no direito português: the meeting of two black arts.

III - Direito do Consumo

Jorge Morais Carvalho, Reflexão em torno dos contratos promocionais com objecto plural.

Maria Antonieta Gálvez Krüger, O consumidor de referência para avaliar a deslealdade da publicidade e de outras práticas comerciais.

Adelaide Menezes Leitão, Práticas comerciais desleais como impedimento à outorga de direitos industriais?

Alexandre Soveral Martins, A transposição da directiva sobre práticas comerciais desleais (Directiva 2005/29/CE) em Portugal.

Sofia Oliveira Pais, O critério do bem-estar dos consumidores no contexto da renovação do direito comunitário da concorrência.

IV - Direito dos Valores Mobiliários

Paulo Câmara, os Fundos de investimento.

Nuno Casal, Contratos sobre divisas (fx) e instrumentos financeiros (o caso especial dos rolling spot forex contracts).

Carolina Cunha, Valores mobiliários vs. letras e livranças: virtudes de um confronto pouco usual.

Amadeu Ferreira, Um Código dos instrumentos Financeiros? Algumas notas soltas.

Vítor Neves, Delimitação dos votos relevantes para efeitos de constituição e de exigibilidade do dever de lançamento de oferta pública de aquisição.

Frederico de Lacerda da Costa Pinto, intermediação excessiva.

Florbela de Almeida Pires e Filipe Santos Barata, Obrigações sobre o sector público – Alguns problemas.

António Soares e Rita Oliveira Pinto, Os deveres do órgão de administração da sociedade visada na pendência de uma oferta Pública de Aquisição.

Magda Viçoso, Os acordos de concertação dirigidos ao domínio de sociedades abertas