Acórdãos do Tribunal Constitucional 76º - 2009

Direito, DIREITO CONSTITUCIONAL, TÉCNICOS

Sinopse

I - Acórdãos do Tribunal Constitucional
1 - Fiscalização abstracta da constitucionalidade e da legalidade
2 - Fiscalização concreta da constitucionalidade e da legalidade
3 - Outros processos
II - Acórdãos assinados entre Setembro e Dezembro de 2009 não publicados no presente volume
III - Índice de preceitos normativos
1 - Constituição da República
2 - Lei nº28/82, 15 de Novembro (Organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional)
3 - Diplomas relativos a eleições
4 - Diplomas relativos a controle público da riqueza, incompatibilidade e impedimentos de titulares de cargos políticos
5 - Diplomas e preceitos legais e regulamentares submetidos a juízo de constitucionalidade
IV - Índice ideográfico
V - Índice Geral

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 26/05/2022

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