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Livro Impresso

Estudos sobre o Tratado de Lisboa



Duarte, Maria Luísa (Autor)

Direito da União Europeia


Sinopse

Reúnem-se neste livro três trabalhos elaborados para acudir a solicitações diferentes, entre Novembro de 2009 e Março de 2010. O Tratado de Lisboa é o objecto central deste nosso trabalho. O primeiro estudo responde, sob o império de uma preocupação pedagógica, à lacuna temporária de um Manual em curso de actualização, e é dedicado a uma apresentação da génese, conteúdo e significado do Tratado de Lisboa. O segundo estudo leva a cabo uma análise mais aprofundada sobre uma das principais áreas de revisão do Tratado de Lisboa, relativa à protecção dos direitos fundamentais. O terceiro estudo, sobre o Acórdão do Tribunal Constitucional alemão de 30 de Junho de 2009, é uma reflexão sobre as implicações decorrentes do Tratado de Lisboa para o estatuto jurídico dos Estados-membros no seio da União Europeia. Gostamos de acreditar que a leitura que propomos deste Tratado ajudará a levedar o gosto pela descoberta de um texto de parto difícil, aberto e interpelante no seu espaço de significação, que se cruzou com a feliz oportunidade de ser assinado em Lisboa.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 22/10/2018

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Metadados completos:

  • 9789724042329
  • Livro Impresso
  • Estudos sobre o Tratado de Lisboa
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  • 1 ª edição
  • Manuais universitários
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  • Duarte, Maria Luísa (Autor)
  • Direito da União Europeia
  • Técnicos
  • Direito / Geral (LAW000000)
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  • 2012
  • 01/01/2012
  • Português
  • Portugal
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  • Livre para todos os públicos
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  • 16 x 23 x 0.94 cm
  • 0.25 kg
  • Brochura
  • 142 páginas
  • R$ 99,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9789724042329
  • 9789724042329
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Metadados adicionados: 22/10/2018
Última alteração: 01/04/2024
Última alteração de preço: 01/04/2024

Sumário

Índice O Tratado de Lisboa - uma visita guiada ao novo estatuto jurídico da União Europeia A União Europeia e o sistema europeu de protecção dos direitos fundamentais - a chancela do Tratado de Lisboa O Tratado de Lisboa e o teste da "identidade constitucional" dos Estados-membros - uma leitura prospectiva da Decisão do Tribunal Constitucional alemão de 30 de Junho de 2009



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