2.º congresso de investigação criminal

Direito Processual

Sinopse

Justificação do Congresso - Carlos Anjos Apresentação científica do Congresso - Maria Fernanda Palma Intervenção do Bastonário da Ordem dos Advogados - Marinho e Pinto Painel 1.º - Criminalidade Organizada e Investigação Criminal Criminalidade organizada e combate ao lucro ilícito - Augusto Silva Dias Criminalidade organizada e corrupção - Carlos Rodrigues de Almeida Autoria e participação no "crime contratado" - Helena Morão Painel 2.º - Cooperação Internacional na Investigação Criminal Criminalidade organizada na Europa: perspectivas teorética e empírica - Hans-Jörg Albrecht Cooperação judiciaria europeia e internacional - Carlota Pizarro de Almeida Painel 3.º - Meios de Obtenção de Prova A nova regulamentação da vigilância das telecomunicações na Alemanha - Klaus Rogall Escutas Telefónicas - Luiz Flávio Gomes Investigación criminal y protección de la privacidad en la doctrina del Tribunal Europeo de Derechos Humanos - Lorena Bachmaier Winter Painel 4.º - Os Sigilos Bancários e Fiscal e a Dificuldade de Responsabilizar Dirigentes e Beneficiários Económicos das Organizações Criminosas Perspectivas constitucionais em matéria de segredo bancário - Maria Fernanda Palma A orientação da investigação para a descoberta dos beneficiários económicos e o sigilo bancário - Paulo de Sousa Mendes A investigação da criminalidade tributária organizada: relato de uma experiência - António Trogano Painel 5.º - A Problemática dos Circuitos Económico-Financeiros Associados aos Paraísos Fiscais O crime de "lavagem de capitais": uma perspectiva crítica dogmática e de política criminal, em especial a partir da experiência legislativa cabo-verdiana - Jorge Carlos Fonseca Parcerias público-privadas: a única forma eficiente de combater a pirataria - Laurent Masson Painel 6.º - Pesquisa, Recolha e Produção de Prova da Actividade Criminosa Organizada O intercâmbio de informações no domínio da investigação penal entre Estados-membros da União Europeia - Mark A. Zöller Direcção e execução da investigação criminal no quadro do Estado de Direito (Contributos para uma melhor sintonia) - Euclides Dâmaso Simões Um novo paradigma metodológico na investigação do crime organizado - José Braz Painel 7.º - Relevância do Instituto da Protecção de Testemunhas como Meio de Produção e Preservação de Prova na Criminalidade Organizada Os programas de protecção de testemunhas nos EUA e em Portugal - Carlos Pinto Abreu "Arrependido": a colaboração processual do co-arguido na investigação criminal - Inês Ferreira Leite

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 13/05/2022

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