Estudos em homenagem ao professor doutor Paulo de Pitta e Cunha
direito privado, direito público e vária

Direito Civil, Instituição de Crédito, Fundos de Pensões, Participações Societárias, Mediação, Arrendamento Urbano, sociedades cotadas, Sociedades de Mão Pública, Direito Privado

Sinopse

Índice

Direito Privado

Os Grupos de Sociedades de Mão Pública - Alexandra Coelho Martins
A Directriz. 2007/36, de 11 de Julho (accionistas de sociedades cotadas): Comentários à Proposta de Transposição António Menezes Cordeiro
O Novo Regime do Arrendamento Urbano - António Menezes Cordeiro
Equívocos da Penhora de Depósitos Bancários - Armindo Saraiva Matias
A Directiva sobre a Mediação em Matéria Civil e Comercial e a sua Transposição para a Ordem Jurídica Portuguesa - Dário Moura Vicente
As Instituições de Moeda Electrónica e a Crise do Conceito Legal de Instituição de Crédito - Fernando Conceição Nunes
Efeitos da Gestão de Participações Societárias de Fundos de Pensões - Gabriela Figueiredo Dias
O Contrato de Seguro e a Convenção de Roma sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais - J. C. Moitinho de Almeida
Heranças e Partilhas - Jorge Duarte Pinheiro
Direito Industrial e Consumidor - José de Oliveira Ascensão
Repercussões do Novo Regime dos Recursos Cíveis no Processo Arbitral - Breves Notas - Luís A. Carvalho Fernandes
A Arbitragem CIRDI e o Regime dos Contratos de Estado - Luís de Lima Pinheiro
Ser ou não ser Conforme, eis a Questão - Manuel Jnuário da Costa Gomes
Breves Reflexões sobre Alguns Aspectos da Responsabilidade Penal dos Administradores e Gerentes das Empresas em Caso de Insolvência - Nuno B. M. Lumbrales
De minimis non curat praetor. O Acesso ao Sistema Judicial e os Meios Alternativos de Resolução de Controvérsias: Alternatividade Efectiva e Complementaridade - Paulo Costa e Silva
A Auditoria Interna e o Governo das Sociedades - Paulo Câmara
Designação de Pessoas Colectivas para os Órgãos de Sociedades Anónimas e por Quotas - Paulo Olavo Cunha
Seguro de Acidentes de Trabalho - Responsabilidade Subsidiária do Segurador em Caso de Actuação Culposa do Empregador - Pedro Romano Martinez
Os Concursos Formal (Processual) e Material (Obrigacional) nos Processos de Insolvência - Sérgio Mourão Corrêa Lima

Direito Público

O Direito ao Ensino — Contributo para uma dogmática unitária dos direitos Fundamentais - André Salgado de Matos
Educação e Poder Paternal - António Pedro Barbas Homem
O Princípio da Eficácia Jurídica dos Direitos Fundamentais - Jorge Miranda
Como ler a Constituição — Algumas Coordenadas - José de Melo Alexandrino
Organização Intermédia do Estado. Séculos XIII e XIV - José Duarte Nogueira
As Relações Jurídicas Administrativas de Prestação de Cuidados de Saúde -José Manuel Sérvulo Correia
Notas sobre a Jurisdição dos Tribunais Brasileiros nas Questões Internacionais - Luiz Olavo Baptista
A Efectivação da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas - Miguel Assis Raimundo
As Actuações Informais da Administração, em Especial a Difusão de Informações, e a Defesa do Estado de Direito Democrático - Pedro Machete
A Zona Contígua no Direito do Mar - Pedro Caridade de Freitas
O Controlo do Poder Discricionário em França - Rui Chancerelle de Machete
The Legal Artic Gold Rush - The procedure of extension of the russian federation's continental shelf analised through Global Administrative law - Rui Tavares Lanceiro
A Suspensão e a Interrupção do Prazo para a Impugnação judicial de Actos Administrativos: Vale a pena arriscar? - Tiago Duarte, Cláudia Saavedra Pinto

Vária

La Problemática Universitária - Ada Lattuca, Susana Luchesi, Jaquelina Attara
Homenagem ao Professor Doutor Paulo Pitta e Cunha - Álvaro Cassuto
Rumos da Filosofia Jurídica Luso-Brasileira - António Braz Teixeira
Elogio de Paulo de Pitta e Cunha -Fausto de Quadros
Paulo Pitta e Cunha - Adolescente e Jovem - Fernão Fernandes Thomaz
O Percurso do Centro Internacional de Negócios da Madeira - Francisco Costa
Situação Jus-Política Espanhola e Aproximação ao Problema da Península Itálica nos Inícios do Séc, XJX: Prolegómenos à Revolução de 1820 - Isabel Banond
O Problema da Guerra e da Paz segundo Kant e Hegel - João Lopes Alves
Homenagem, ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha - Luciano Ravara
Homenagem ao Professor Doutor Paulo de Pitta e Cunha - Luís Gallego
Gratidão - Marcelo Rebelo de Sousa
Vadios e Mendigos no Direito Penal Português Oitocentista - Margarida Seixas
Psychology and the Media: Risks and Benefits - Marta Pitta e Cunha
Razão de Estado e Iconologia - Martim de Albuquerque
O Planeamento Regional em Portugal no Período do III Plano de Fomento - Miguel de Barros Caetano
Algumas Notas sobre a Evolução Histórico-Jurídica do Poder Paternal no Direito Português Miriam Afonso
Apontamentos de uma Viagem - Pedro Alvim

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 28/07/2022

ISBN relacionados

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