Manual de direito do trabalho e de processo do trabalho

Direito, direito do trabalho

Sinopse

O Manual de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho que agora se publica é dividido em três partes: a primeira, dedicada à relação laboral propriamente dita; a seguinte, relativa à temática processualística; a última, contendo minutas de contratos e procedimentos.
A presente obra foi elaborada à luz do Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12.02, e sucessivas alterações, tendo, ainda, em consideração a Lei nº 105/2009, de 14.09 (que regulamentou parcialmente o Código) e a revisão do Código de Processo de Trabalho, aprovada pelo DL nº 295/2009, de 13.10.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 28/11/2017

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