Themis
ano IX - Nº 17

Almedina (Instituição)

Revistas

Sinopse

A obra traz: A Doação e a Dádiva; O Regime dos Actos de Comércio; O facto e o direito no artg. 24-1 do Código das Expropriações; Regime da Decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre Ampliação da Matéria de Facto; O Novo Modelo Aplicável às Universidades e ás Escolas - As Funções Públicas com regime de Direito Privado: Regime Jurídico Desconhecido....Ou Simplesmente Temido?; A Protecção do Ambiente na Jurisprudência Comunitária. Uma Amostragem; Da Necessidade de um Paradigma de Criminalização Para um Direito Penal Europeu; Dos Realismos Escandinavos. Realismo Nordico: Uma Presença Constante?; Os Menores face à convenção da ONU de 1989.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 07/12/2018

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