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Livro Impresso

O abuso de posição dominante na nova economia



Direito fiscal


Sinopse

A presente obra corresponde, com algumas correcções de gralhas, à dissertação de doutoramento apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Outubro de 2008.
Esta dissertação foi discutida e aprovada com distinção e louvor, por unanimidade, a 24 de Julho de 2009. O júri que apreciou esta prova era presidido pelo Prof. Doutor Pedro Romano Martinez e integrava o Prof. Doutor Vital Moreira (Arguente), o Prof. Doutor António Menezes Cordeiro, o Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira (Orientador), a Prof. Doutora Maria Luísa Duarte, o Prof. Doutor Fernando Araújo e o Prof. Doutor Luís Morais (Arguente). Integrava ainda o júri o Prof. Doutor Rui Moura Ramos, que infelizmente não pôde participar nas provas por motivos de agenda. A todos reitero o meu agradecimento, reservando uma palavra de especial apreço e amizade ao meu orientador, o Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira.
Lisboa, 19 de Outubro de 2009.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 29/01/2020

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Metadados adicionados: 29/01/2020
Última alteração: 07/01/2025
Última alteração de preço: 07/01/2025

Autores e Biografia

Silva, Miguel Moura e (Autor)

Sumário

Índice

Parte I - Os fundamentos e a aplicação da proibição do abuso de posição dominante na União Europeia

Parte II - O abuso de posição dominante

Parte III - A aplicação do abuso de posição dominante na Nova Economia

Bibliografia
Jurisprudência
Decisões da Comissão Europeia
Decisões do antigo Concelho da Concorrência



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