Custas processuais

Direito Constitucional

Sinopse

CONTÉM O NOVO REGIME DE CUSTAS EM VIGOR A PARTIR DE 20 DE ABRIL "Custas? isso é intragável, só os funcionários do tribunal é que sabem!", este é um comentário que se ouve, não apenas de advogados, como de magistrados judiciais. As custas processuais revestem importância acrescida, porquanto a omissão de procedimentos básicos poderá repercutir-se em pagamentos suplementares ou na falta de cobrança de valores avultados, como sucede com as custas de parte, poucas vezes reclamada pela parte vencedora. Neste trabalho, destinado sobretudo a quem procura conhecimentos básicos, aborda-se as custas processuais de forma simples e prática.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 13/05/2022

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