Sumário

ÍNDICE

PREFÁCIO
NOTA PRÉVIA
PLANO DO TRABALHO
ALGUMAS SIGLAS E ABREVIATURAS UTILIZADAS

INTRODUÇÃO
1. Nota justificativa
2. Delimitação do tema

PARTE I A PROBLEMÁTICA GERAL DAS VICISSITUDES DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
TÍTULO I - Introdução
CAPÍTULO I - Breves noções introdutórias
CAPÍTULO II - Regime jurídico aplicável
CAPÍTULO III - Modalidades de fusão, cisão e transformação
TÍTULO II - Os impedimentos à fusão, cisão e transformação
CAPÍTULO I - Impedimentos à fusão e cisão
CAPÍTULO II - Impedimentos à transformação
TÍTULO III - Efeitos do Registo Comercial nas vicissitudes das sociedades
CAPÍTULO I - Fusão e cisão: efeitos do registo
CAPÍTULO II - Efeitos do registo da transformação

PARTE II A TUTELA DOS DIREITOS DOS SÓCIOS
INTRODUÇÃO
TÍTULO I - A tutela dos sócios titulares de direitos gerais
CAPÍTULO I - O direito de participar na vida da sociedade
CAPÍTULO II - O direito dos sócios à informação
CAPÍTULO III - O direito dos sócios aos lucros
TÍTULO II - A tutela dos sócios titulares de direitos especiais
CAPÍTULO I - Direitos especiais: Regime jurídico relevante aplicável
CAPÍTULO II - Direitos especiais: Âmbito

PARTE III EFEITOS DA FUSÃO, CISÃO E TRANSFORMAÇÃO EM RELAÇÃO AOS SÓCIOS
INTRODUÇÃO
TÍTULO I - Os efeitos da fusão e cisão em relação aos sócios
CAPÍTULO I - Manutenção da qualidade de sócio
CAPITULO II - Direitos especiais dos sócios
CAPÍTULO III - O direito de exoneração e a compensação pecuniária dos sócios
TÍTULO II - Os efeitos da transformação em relação aos sócios
CAPÍTULO I - Manutenção da qualidade de sócio
CAPÍTULO II - Direitos especiais dos sócios
CAPÍTULO III - O direito de exoneração e a compensação pecuniária dos sócios

PARTE IV NATUREZA DA FUSÃO, CISÃO E TRANSFORMAÇÃO: BREVE REFLEXÃO
TÍTULO I - Natureza da fusão e da cisão
CAPÍTULO I - Natureza da fusão
CAPÍTULO II - Natureza da cisão
TÍTULO II - Natureza da transformação

SÍNTESE CONCLUSIVA
BIBLIOGRAFIA
JURISPRUDÊNCIA