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Sectores em rede: regulação para a concorrência
enquadramento jurídico-económico das redes físicas (telecomunicações, energia e transportes) e das redes virtuais



Direito comercial, sectores em rede, princípio da eficiência, concorrência


Sinopse

A presente dissertação tem como objectivo a descrição das formas típicas de organização dos diversos sectores em rede, físicos ou virtuais, e o seu impacto nos modelos gerais de regulação económica e do direito da concorrência, quer ao nível dogmático geral, quer ao nível concreto do controlo de comportamentos individuais e de comportamentos colectivos de sujeitos dominantes, tendo em vista a concretização de uma teorização jusconcorrencial eficiente adaptada à generalidade dos sectores económicos.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 09/01/2020

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Metadados adicionados: 09/01/2020
Última alteração: 07/01/2025
Última alteração de preço: 07/01/2025

Autores e Biografia

Lobo, Carlos Baptista (Autor)

Sumário

Índice


Resumo
Nota Prévia
Modo de Citar e Outras Convenções
Plano Geral


Parte I - Introdução aos Sectores em Rede

Parte II - Introdução à Regulação e Concorrência nos Sectores em Rede


Parte III - Práticas Concorrenciais Individuais nos Sectores em Rede


Parte IV - Práticas Concorrenciais Colectivas nos Sectores em Rede


Parte V - Conclusões



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