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Livro Impresso

As garantias das obrigações nos direitos guineense e da OHADA



Madaleno, Cláudia Alexandra dos Santos (Autor)

Direito civil, Guine Bissau


Sinopse

A Dr.ª Cláudia Madaleno foi, durante cinco anos, Assistente na Faculdade de Direito de Bissau, no quadro da cooperação entre esta Faculdade e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. No âmbito da leccionação de "Direito das Garantias", naquela Faculdade, a autora teve de integrar o Acto Uniforme da OHADA Relativo à Organização das Garantias, Acto este que, apesar de já estar, então, em vigor na Guiné-Bissau, não só não era estudado como não era aplicado, sendo mesmo desconhecido da comunidade jurídica guineense. O estudo do regime do Acto Uniforme teve, assim, que ser articulado com o estudo do regime das garantias vigente na Guiné-Bissau, à data da entrada em vigor do texto de direito uniforme.
O presente trabalho acusa as preocupações pedagógicas da autora, num país com deficiências profundas a nível da aprendizagem e das condições de estudo. Essas preocupações trazem à obra um mérito acrescido, já que a autora demonstrou ser capaz de se integrar plenamente no meio social e académico onde prestou serviço, deixando um marco importantíssimo da sua passagem pela disciplina e pela Faculdade de Direito de Bissau.
Prof. Doutor M. Januário da Costa Gomes

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 16/01/2020

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Metadados completos:

  • 9789724037769
  • Livro Impresso
  • As garantias das obrigações nos direitos guineense e da OHADA
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  • 1 ª edição
  • Estudos de direito africano
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  • Madaleno, Cláudia Alexandra dos Santos (Autor)
  • Direito civil, Guine Bissau
  • Técnicos
  • Direito / Geral (LAW000000)
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  • 2009
  • 01/01/2009
  • Português
  • Portugal
  • acima de 12 anos
  • Livre para todos os públicos
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  • 16 x 23 x 4.08 cm
  • 1.08 kg
  • Capa Dura
  • 734 páginas
  • R$ 299,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9789724037769
  • 9789724037769
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Metadados adicionados: 16/01/2020
Última alteração: 01/04/2024
Última alteração de preço: 01/04/2024

Sumário

PREFÁCIO
NOTA PRÉVIA
ABREVIATURAS
CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO
CAPÍTULO II - O DIREITO CIVIL INTERNO E O DIREITO DO ACTO UNIFORME DA OHADA RELATIVO À ORGANIZAÇÃO DAS GARANTIAS
CAPÍTULO III - GARANTIA GERAL
CAPÍTULO IV - ACORDOS PARA FACILITAR O PAGAMENTO DE DÍVIDAS
CAPÍTULO V - GARANTIAS APARENTES
CAPÍTULO VI - OUTRAS GARANTIAS
CAPÍTULO VII - GARANTIAS ESPECIAIS. O ACTO UNIFORME DA OHADA RELATIVO À ORGANIZAÇÃO DAS GARANTIAS
SECÇÃO 1 - GARANTIAS PESSOAIS
SECÇÃO 2 - GARANTIAS REAIS
SECÇÃO 3 - DISTRIBUIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DAS GARANTIAS
BIBLIOGRAFIA
ÍNDICE



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