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O PNPOT e os novos desafios do ordenamento do território



Direito administrativo


Sinopse

Apesar de o PNPOT ser o resultado de um procedimento profundamente reflectido, largamente debatido e amplamente participado, as orientações e opções, directrizes e princípios e regras orientadoras quanto à organização e desenvolvimento territorial estão longe de ser consensuais. Pretende-se, por isso, neste Colóquio, analisar, numa perspectiva crítica, a estratégia de ordenamento, desenvolvimento e coesão territorial do País, bem como as opções estratégicas territoriais para as várias regiões, condensadas no PNPOT. E pretende-se, ainda, reflectir sobre os caminhos a trilhar com vista à efectiva aplicação do PNPOT, de modo a que ele seja a base ou o padrão de todas as políticas públicas com repercussão territorial.

Excerto da Sessão de Abertura
Prof. Doutor Fernando Alves Correia

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 20/12/2019

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Metadados adicionados: 20/12/2019
Última alteração: 07/01/2025
Última alteração de preço: 07/01/2025

Autores e Biografia

Almedina (Instituição)

Sumário

ÍNDICE

PALAVRAS DE ABERTURA

PROGRAMA
SESSÃO DE ABERTURA
Prof. Doutor Fernando Alves Correia

PAINEL I - O Ordenamento do Território em Portugal
PAINEL II - Os Instrumentos de Ordenamento do Território de Âmbito Nacional em Direito Comparado
França: Prof. Doutor François Priet
Alemanha: Prof. Doutor Mathias Rossi

PAINEL III - Os Objectivos Estratégicos do programa Nacional da Política de Ordenamento do Território
Objectivo estratégico 1 (Conservar e Valorizar a biodiversidade, os recursos e o património natural, paisagístico e cultural, utilizar de modo sustentável os recursos energéticos e geológicos, e monitorizar, prevenir e minimizar os riscos).
Prof. Doutora Margarida Queirós

Objectivo Estratégico 2 (Reforçar a competitividade territorial de Portugal e a sua integração nos espaços ibérico, europeu, atlântico)
Prof. Doutor Manuel Lopes Porto

Objectivo estratégico 3 (Promover o desenvolvimento policêntrico dos territórios e reforçar as infra-estruturas de suporte à integração e à coesão territoriais)
Mestre Fernanda Paula Oliveira

Objectivos estratégicos 4 e 5 (Assegurar a qualidade territorial no provimento de infra-estruturas e de equipamentos colectivos e a universalidade no acesso aos serviços de interesse geral, promovendo a coesão social / Expandir as redes de infra-estruturas avançadas de informação e comunicação e incentivar a sua crescente utilização pelos cidadãos, empresas e administração pública)
Prof. Doutor Mário Vale

PAINEL IV - O PNPOT e os Outros Instrumentos de Gestão Territorial
Prof. Doutor Fernando Alves Correia

PAINEL V - Conclusões do Colóquio
Prof.ª Doutora Alexandra Aragão



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