Direito comunitário

Direito, direito financeiro

Sinopse

O presente volume tem na sua base as lições que desde há mais de dez anos venho proferindo tanto a alunos do 5.° ano da licenciatura em Direito da Faculdade de Direito da Universidade da Coimbra, como aos alunos do Curso de Pós-Graduação em Estudos Europeus ou, mais recentemente, aos alunos de Administração Pública e de Estudos Europeus da Universidade de Coimbra. Na sua origem estiveram apontamentos policopiados em 1996/97 que, transformados em livro em 2001, foram sendo objecto de sucessivas reedições e reimpressões, culminando na presente 5.a edição. Novamente, mostrava-se necessário actualizar a edição anterior, quer devido ao abandono formal da Constituição Europeia, quer devido à assinatura do Tratado de Lisboa, a 13 de Dezembro de 2007, e isto mesmo apesar da incerteza que paira quanto à sua entrada em vigor. O Tratado de Lisboa é objecto de atenção algo pormenorizada, sendo analisadas as principais alterações que do mesmo poderão resultar para os tratados.
Procurou investir-se também no desenvolvimento de algumas matérias, dando um maior equilíbrio e profundidade ao volume, em especial nos capítulos relativos ao contencioso ou ao direito da concorrência.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 27/11/2017

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