Vinte anos de imposto sobre o valor acrescentado em Portugal
jornadas fiscais em homenagem ao professor José Guilherme Xavier de Basto

Direito, direito financeiro

Sinopse

O livro traz temas como:
Intervenção do Presidente na abertura das Jornadas;
A experiência administrativa da introdução do IVA;
Sobre a "fraude carrossel" em IVA: nem tudo que luz é oiro;
O IVA e a actividade seguradora - Alternativas de tributação;
A tributação do valor acrescentado;
A Jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias sobre práticas abusivas no sistema comum de IVA;
A Evolução do Sistema Comum do IVA – Dr. Mário Alberto Alexandre O IVA - um Imposto (muito especial) sobre o Consumo;
Fraude ao IVA - um imposto na encruzilhada;
A aplicação do IVA pelos Tribunais Nacionais.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 27/11/2017

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