Contrato-promessa 
uma síntese do regime vigente

Direito, direito civil

Sinopse

A obra traz:
1 - Noção
2 - Disciplina jurídica
3 - Disposições respeitantes à forma e à substância
3.1 - Forma do contrato-promessa
3.2 - Aplicação dos preceitos do contrato prometido
4 - Efeitos da promessa. Atribuição de eficácia real
5 - Transmissão dos direitos e obrigações das partes
6 - Não cumprimento do contrato-promessa
6.1 - Execução específica
6.2 - Resolução do contrato
6.3 - Enquadramento dogmático das soluções legais
7 - Outras violações do contrato-promessa. A falta de legitimidade para o cumprimento.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 13/09/2018

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