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Livro Impresso

Teoria geral do delito
uma visão panorâmica da dogmática penal brasileira



Bitencourt, Cezar Roberto (Autor)

Direito, Direito penal


Sinopse

"Estes tempos sombrios, nos quais assistimos simultaneamente a uma expansão inédita do poder punitivo e à agonia do modelo jurídico dos direitos humanos, conferiram mais do que um futuro, conferiram uma segunda vida à dogmática juridico-penal, que claramente passa a desempenhar neles uma imprescindível função de resistência. Talvez nunca o direito penal tenha sido, como hoje, quando lhe toca limitar e conter a punitividade desenfreada do empreendimento neoliberal, deste príncipe pós-moderno que privatizou quase todos os seus poderes, reservando-se apenas o das prisões e dos cadafalsos, a "barreira infranqueável da política criminal". Neste quadro, livros como o de Cezar Roberto Bitencourt ultrapassam a perspectiva de produzir e compartilhar conhecimento jurídico para se converterem também cm instrumentos de luta contra o ascendente fascismo punitivo que está a corroer os fundamentos do Estado de direito". NILO BATISTA (no Prefácio)

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 23/11/2017

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Metadados completos:

  • 9789724032283
  • Livro Impresso
  • Teoria geral do delito
  • uma visão panorâmica da dogmática penal brasileira
  • 1 ª edição
  • O tempo e a norma
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  • Bitencourt, Cezar Roberto (Autor)
  • Direito, Direito penal
  • Técnicos
  • Penal / Geral (LAW026000)
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  • 2007
  • 01/01/2007
  • Português
  • Portugal
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  • Livre para todos os públicos
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  • 13 x 20 x 3 cm
  • 0.62 kg
  • Brochura
  • 504 páginas
  • R$ 259,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9789724032283
  • 9789724032283
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Metadados adicionados: 23/11/2017
Última alteração: 01/04/2024
Última alteração de preço: 01/04/2024

Sumário

I. Principais fases da evolução epistemológica do Direito Penal
II. Conceito de crime
III. A conduta punível
IV. A omissão e suas formas
V. Relação da causalidade
VI. Tipo e tipicidade
VII. Tipo e injusto comissivo doloso
VIII. Tipo e injusto culposo
IX. A antijuridicidade
X. Causas de justificação
XI. A culpabilidade
XII. Excludentes de culpabilidade
XIII. Erro de tipo e erro de proibição
VIV. Crime consumado e crime tentado
XV. Concurso de pessoas



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