A compensação no direito civil e tributário em Portugal e no Brasil

Direito, direito civil

Sinopse

Nos dias atuais a compensação vem ganhando terreno no direito tributário. Enquanto modo de acertamento nas relações fisco-contribuinte, tem recebido guarida nas leis fiscais de diversos países, em um fenómeno relativamente homogéneo. Contudo, para a correta compreensão da figura, torna-se indispensável analisá-la em sua sede natural: o direito civil. Em seguida, é efetuada a transposição da compensação para a realidade tributária, sempre tendo em vista as especificidades desse último campo.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 27/11/2017

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