Estudos de direito fiscal

Leitão, Luís Manuel Teles de Menezes (Autor)

Direito, direito financeiro

Sinopse

A obra traz - As Tendências da Reforma Fiscal:
Mais ou menos garantias para os contribuintes?;

A Tributação directa dos instrumentos financeiros derivados;

A contribuição autárquica no quadro da reforma da tributação do património;

A aplicação de medidas anti-abuso na luta contra a evasão fiscal;

O controle e combate às práticas tributárias nocivas;

A conformidade com a constituição da nova fórmula de determinação do valor patrimonial tributário dos prédios urbanos e da sua aplicação para efeitos de determinação dos rendimentos tributáveis em sede de impostos sobre o rendimento;

O conceito de estabelecimento estável na tributação do rendimento.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 28/11/2017

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