Estudos do Instituto de Direito do Trabalho

Direito do trabalho

Sinopse

A obra aborda temas como: Os pressupostos processuais no processo do trabalho: análise e discussão de aspectos práticos; O ministério público e o patrocínio dos trabalhadores no processo declarativo laboral; Procedimentos cautelares laborais; A fase conciliatória do processo especial emergente de 16.03.2006 auditório da Fac. Direito Univ. Lisboa; O processo comum para a declaração de ilicitude do despedimento; Processo de impugnação de despedimento colectivo.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 19/10/2018

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