Direito processual penal

Albuquerque, Paulo Pinto de (Autor)

Direito penal

Sinopse

Ao longo de anos de pesquisa para elaboração de uma dissertação universitária sobre a reforma da justiça criminal em Portugal e na Europa fui encontrando estudos de vários autores, que dedicaram a sua atenção e o seu esforço à elaboração de um código de processo penal. Estes estudos encontram-se dispersos por várias bibliotecas e arquivos nacionais, sendo de difícil acesso. Um deles, o de Corrêa Telles, era até ao presente desconhecido.
A divulgação destes estudos tem um duplo propósito; estimular o estudo da ciência do direito e preservar o património dogmático nacional.
Os projectos que agora se publicam consubstanciam trabalhos de síntese de enorme relevância dogmática, cuja importância política também deve ser salientada. Com a sua publicação procura-se impulsionar a investigação científica sobre as matérias que eles trataram.
Por outro lado, a preservação do património dogmático nacional é um dever que incumbe sobre todo o jurista. A recuperação de textos esquecidos ou até ignorados para a discussão científica e, não apenas um imperativo ético de respeito por esta herança cultural, mas também uma forma de prestar tributo a quem antes de nós dedicou a sua atenção e o seu esforço à ciência do direito e, deste modo particular, ao bem de Portugal.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 29/10/2019

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