Estudos de homenagem ao professor doutor Germano Marques da Silva

Estudos de homenagem

Sinopse

A obra traz temas como: Revisão de Decisões Matrimoniais Provinientes de Tribunais ou Outras Autoridades dos Estados Membros da União Europeia.
A Lei n.º 53/2003 Relativa ao Reconhecimento Mútuo de decisões de Expulsão: uma Transposição Incompleta da Directiva Comunitária 2001/40/CE ao estilo 'copy paste' Atabalhoado
Para uma Lei de Actuação Policial em Portugal
A Convenção das Nações Unidas Contra a Criminalidade Organizada Transnacional e os Protocolos Adicionais Contra o Tráfico de Pessoas e Contra o Tráfico de Migrantes
Considerações sobre a Contracultura e a Perversão dos Direitos do Homem
Os Pressupostos no Nóvel Código de Processo nos Tribunais Administrativos
O Registo Predial da Acção de Impugnação Pauliana
'Enquadramento Jurídico das Polícias Municipais: do Quadro Constitucional ao Quadro Ordinário'
Sobre o Crime de Tortura no Código Penal Português
A Prova Técnico-Científica: as Novas Fronteiras da Livre Apreciação?

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 29/10/2019

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