O regime da sociedade irregular e a integridade do capital social

Pita, Manuel Antonio (Autor)

Sociedades Comerciais, Direito Português, Direito Comparado, Direito Italiano, Modelo Francês de Sociedade, Modelo Alemão de Sociedade, Direito Comunitário, Sociedade não Registada, Sociedade, Direito Comercial

Sinopse

Índice

Agradecimentos
Modo de Citar
Abreviaturas
Objecto e Plano da Exposição

Parte I
A Sociedade não Registada numa Perspectiva Histórico-Comparativa

Título I – A Sociedade em formação no Direito Comunitário
Título II – A Sociedade não registada no Direito Comparado

Capítulo 1 – O Modelo Alemão de Sociedade em Formação
Capítulo 2 – A Recepção do Modelo Alemão de Sociedade em Formação pelo Direito Espanhol
Capítulo 3 – O Modelo Francês de Sociedade em Formação
Capítulo 4 – A Sociedade não registada no Direito Italiano
Capítulo 5 – Síntese do Direito Comparado

Título III – O Modelo de Sociedade Irregular no anterior Direito Português

Capítulo 1 – Conceito da Sociedade Irregular
Capítulo 2 – A Falta de Registo e a Irregularidade da Sociedade no Direito Anterior
Capítulo 3 – Natureza da Sociedade Irregular
Capítulo 4 – A Construção Jurisprudencial do Modelo de Sociedade Irregular
Capítulo 5 – A Sociedade Irregular do Anterior Direito Português e a «Vorgesellschaft» Alemã
Capítulo 6 – A Sociedade Irregular do Direito Português Anterior e os Sistemas de Direito Comparado


Parte II
O Regime da Sociedade Irregular no Código das Sociedades Comerciais

Título I – A Irregularidade por falta de Escritura Pública

Capítulo 1 – A Situação de Irregularidade
Capítulo 2 – A Escritura Pública e o Conceito de Regularização
Capítulo 3 – A Irregularidade por falta de Forma e o Direito Comunitário
Capítulo 4 – Conclusões sobre a Irregularidade por falta de Escritura Pública e a Integridade do Capital Social

Título II – A Sociedade Irregular por falta de Registo

Capítulo 1 – Responsabilidade pelos actos realizados em nome da Sociedade
Capítulo 2 – O Registo da Sociedade e os seus efeitos
Capítulo 3 – A Condição Jurídica da Sociedade Irregular por falta de Registo
Capítulo 4 – O registo Comercial e a Fiscalização do Capital
Capítulo 5 – O Sistema e o Conceito de Sociedade não Registada

Capítulo Final – Conclusões Gerais

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 01/09/2022

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